3 Atos Normativos

Deliberação Nº 44 - CIB - 12 de Abril de 2024

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista) com detalhamento dos indicadores considerados, para cálculo do desempenho e pagamento da parte variável, do recurso financeiro a ser transferido ao fundo municipal.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 18 - Ret - 10 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 18, de 10 de Março de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 18 - 10 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 18 - Ret, de 10 de Março de 2022 

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